2020

Detalhes	Nome	Objeto

	Nº 001	Renomeia a Comissão de Controle Social desta Autarquia instituída por meio da Portaria nº122/2019, para Comissão de Políticas Públicas e Controle Social, na gestão 2018-2022
	Nº 002	Cria a Comissão Temporária para o Processo de Seleção Simplificada – Fiscal Fisioterapia - Paraíba e nomeia os integrantes desta
	Nº 009	Define as regras para a concessão de apoio institucional, financeiro e de divulgação aos eventos e afins
	Nº 018	Cria o Gabinete de Gerenciamento de Crise para ações no enfrentamento à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus).
	Nº 019	Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1
	Nº 020	Dispõe sobre a suspensão dos prazos nos processos Administrativos do DEFIS - Departamento de Fiscalização, nos processos éticos e nos processos disciplinares, no âmbito do CREFITO-1.
	Nº 021	Prorroga as Portarias: nº 019/2020 que adotou as medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), e a Portaria nº 020/2020 que suspendeu os prazos processuais,no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1.
	Nº 022	Prorroga as Portarias: nº 019/2020 que adotou as medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com a nova corona vírus (COVID-19), e a Portaria nº 020/2020 que suspendeu os prazos processuais,no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1.
	Nº 023	Concessão de gratificação a dois funcionários, a título motivacional, durante o estado de calamidade pública.
	Nº 024	Designar o funcionárioLEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assessor da Coordenação Administrativa do Departamento de Fiscalização do CREFITO-1, no período de licença maternidade de TATIANE MARIA DA SILVA LIMA.
	Nº 025	Prorroga as Portarias: nº 019/2020 que adotou as medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), e a Portaria nº 020/2020 que suspendeu os prazos processuais,no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1.
	Nº 026	Prorroga as Portarias: nº 019/2020 que adotou as medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), e a Portaria nº 020/2020 que suspendeu os prazos processuais,no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1.
	Nº 027	Prorroga as Portarias: nº 019/2020 que adotou as medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), e a Portaria nº 020/2020 que suspendeu os prazos processuais,no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1.
	Nº 028	Dispõe sobre a antecipação do feriado Corpus Christi e o retorno gradativo das atividades administrativas do CREFITO-1, no âmbito interno.
	Nº 029	Nomeia os membros da Comissão de Teleatendimento da Fisioterapia do CREFITO-1.
	Nº 030	Nomeia os membros da Comissão de Teleatendimento da Terapia Ocupacional do CREFITO-1.
	Nº 031	Dispõe sobre a reabertura gradual e setorial das atividades do CREFITO-1, visando manter as medidas preventivas de contaminação ao novo coronavírus (COVID-19).
	Nº 032	Estabelece medidas a serem cumpridas pelos Agentes Fiscais e Assessores tocante ao uso e devolução de equipamentos trabalho, disponibilizados pelo CREFITO-1
	Nº 033	Atualização das diretrizes para reabertura de clínicas e consultórios de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, na rede pública ou privada, localizadas na circunscrição do CREFITO-1, em Pernambuco, visando evitar a proliferação do novo Coronavírus-COVID-19.
	Nº 034	Dispõe sobre a reabertura gradual e setorial das atividades do CREFITO-1, na circunscrição do Estado da Paraíba.
	Nº 035	Dispõe sobre a reabertura gradual e setorial das atividades do CREFITO-1, na circunscrição do Estado deAlagoas.
	Nº 036	Dispõe sobre a reabertura gradual e setorial das atividades do CREFITO-1, na circunscrição do Estado do Rio Grande do Norte
	Nº 042	Determina a reabertura dos prazos processuais no âmbito dos quatro estados da circunscrição do CREFITO-1. Revoga a Portaria nº 020/2020
	Nº 043	Determina a abertura de Processo Seletivo de estágio em Direito, para a Sede do CREFITO-1 e dá outras providências.
	Nº 044	Determina os membros da Comissão Desfazimento deBens Públicos, nos termos da Lei Federal nº9.373/2018e dá outras providências.
	Nº 046	Institui as diretrizes para o funcionamento dos serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, na rede pública ou privada, visando evitar a proliferação do novo Coronavírus (Sars-CoV-2), causador da pandemia de Covid-19, sendo essas diretrizes aplicadas aos quatros estados da circunscrição do CREFITO-1 (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte). Revoga a Portaria nº 033/2020.
	Nº 047	Convoca estudante aprovado em Processo Seletivo para Estagiário em Direito do CREFITO providências.